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O que fazer quando não consegue pagar o condomínio?

24/05/2011

Não pagar as dívidas do condomínio pode gerar uma bola de neve de cobranças devido às multas e juros e você pode até perder o imóvel. O que fazer? O jeito é negociar.

Todos nós estamos sujeitos à problemas que nos impede de pagarmos as contas mesmo quando a economia anda à todo vapor. E o que fazer quando não consegue pagar o condomínio?

Antes temos que saber qual o procedimento que o condomínio faz para condôminos inadimplentes para depois analisar o que fazer para pagar a dívida. Primeiramente o condomínio cobra 2% de multa sobre o valor do débito, atualização monetária e juros de 1% ao mês. Para o devedor esses números são bem menores do que se devesse cartão de crédito. Talvez se o valor da multa fosse maior não teria tanta gente sem pagar o condomínio.

falta de pagamento

Nome no SCPC

Outra providência que o condomínio toma é o protesto do boleto não pago em órgãos de proteção ao crédito. Com este protesto o condômino fica com o nome manchado e não pode comprar nada à prazo.

Ação Judicial

O condomínio pode promover uma ação judicial de cobrança. E todos os débitos vencidos e os futuros que vencerem serão englobados até a data do pagamento final. Sobre esse total serão acrescentados custas judiciais e os horários do advogado que será fixado pelo juiz entre 10% e 20% sobre o montante (despesas de condomínio + atualização monetária + multas + juros). Com isso o valor crescerá de forma bem significativa.

Perda do Imóvel

Na ação judicial a situação pode piorar. O juiz pode penhorar o imóvel mesmo que seja um bem de família. A lei não protege esse bem em débitos e despesas de condomínio.

Depois que o imóvel é penhorado ele vai para leilão e com isso haverá mais custas com editais de leilão e avaliação judicial do imóvel. E se o imóvel não for arrematado no primeiro leilão ele vai para a chamada “segunda praça” no qual o imóvel pode ser vendido por 60% do valor da sua avaliação.

leilão imóveis

O imóvel foi arrematado no leilão

Depois que o imóvel foi arrematado no leilão o condomínio extrairá do valor a quantia do débido que tem direito. Outros credores poderão penhorar o saldo também, como por exemplo, a prefeitura pegar o valor dos IPTUs atrasados. O condômino inadimplente terá direito a receber o valor que sobrar depois que todos os credores receberam.

Negociar é a melhor alternativa

Depois de analisar as consequências que a falta do pagamento do condomínio pode causar, a pergunta feita no início deste texto fica fácil responder. A melhor alternativa é negociar com o síndico ou com a administradora do condomínio antes que seja iniciada as cobranças judiciais.

O melhor argumento é falar aos administradores do condomínio que os procedimentos judiciais demoram muito. Sendo assim, firmar um acordo facilitará para o condomínio que poderá receber mais rápido e será mais proveitoso.

Em resumo: o problema não é dever de vez em quando, e sim, tentar fugir da responsabilidade. É possível ficar bem com o credor, mas é necessário bastante esforço e será menos prejudicial.

Achou as dicas importantes? Deixe seu comentário!

Fonte: Uol – Casa e Imóveis.

13 Comentários

  1. Adriano disse:

    Prezados,mas e nessa situação estou para arrematar um imóvel com dívidas de 210mil de condomínio e quem vai pagar estas dívidas,o arrematante? Estou com medo. Abraços!

  2. [...] com a constatação de inexistência ou insuficiência de patrimônio hábil ao total pagamento dos débitos apurados, recorrerá o Locador à garantia contratual ajustada para que sobre a mesma repouse sua intenção [...]

  3. Família Sucesso disse:

    Tenho um problema parecido. Foi convocado uma assembleia em meu condominio, e aprovado uma taxa extra de 70,00 reais, no qual não poderei pagar, por dividas pessoais, até o mes de janeiro de 2012. Expliquei a Sindica, no qual me passou para Administradora, essa pediu que entregasse uma carta explicando os motivos de não poder pagar, essa foi para o conselho no qual disse que não poderia fazer nada. Observação me propus a pagar a taxa do condominio sem a taxa extra e, que em janeiro pagaria todo o saldo devedor ou seja os 70,00 reais multiplicando pelos meses que não pude pagar. Agora não sei o que fazer, gostaria de saber quanto tempo demora para ir para justiça para cobrança. Uma vez que me vejo num beco sem saida. Observei que moro aqui a 20 anos e até hoje é a primeira vez que me encontro nessa situação. Desde de já obrigado e gostaria de um conselho.

    • Mundial Imóveis disse:

      Bom dia Sr.

      Em resposta a sua dúvida vamos passar um parecer de acordo com o entendimento que pudemos obter de suas informações.
      Quando se trata de “Taxa Extra” realmente é feito uma assembleia (entre proprietários ou locatários (devidamente autorizados)) e aprovada mediante maioria de votos, com isso todos os proprietários devem arcar, pois se trata de benefício para a estrutura de todo o condomínio.
      Com a impossibilidade do pagamento o devedor deve procurar a administradora do condomínio e tentar negociar o débito (parcelando ou prorrogando o prazo para o pagamento), caso ela não aceite irá proceder a devida cobrança e ingressar com uma Ação, essa que por sua vez poderá acarretar até mesmo a penhora do imóvel.
      Quanto a prazo para ingresso da Ação Judicial é difícil precisar, pois depende do que está estipulado na convenção coletiva do prédio e ou do procedimento de cobrança da Administradora do condomínio, naturalmente a partir do segundo mês de atraso a administradora encaminha a um setor jurídico o qual leva de 15 (quinze) a 30 (trinta) dias para ingressar com uma ação, mas isso não é regra. Nosso conselho é que tente esgotar todas as possibilidades de negociação, caso não obtenha êxito, munido de todas a documentação referente a Taxa Extra (Ata da Assembleia, Convenção Coletiva do Condomínio, boleto de cobrança, etc) busque uma orientação jurídica, pois o não pagamento da mesma pode acarretar sérios problemas. Sem mais o nosso muito obrigado e estamos à disposição.

      Mundial Imóveis

  4. catia disse:

    tenho 4 filhos que depende apenas de mim faz tempo que não consigo pagar o condominio do meu apartamento e ja foi pra penhorar o que posso fazer pra negociar esta divida?e não perder o unico lar que tenho pra meus filhos me ajude por favor, a alguma coisda que eu possa fazer obrigada

    • Mundial Imóveis disse:

      Olá Catia,
      Em casos específicos como o seu, a melhor coisa a fazer é ir pessoalmente até a administradora do condomínio, expor a sua situação financeira e tentar um possível parcelamento da dívida.
      Esperamos ter ajudado Catia.

      Obrigado por nos seguir acompanhar nosso trabalho através do blog.

      Mundial Imóveis

  5. Olá,

    Estou morando num apartamento onde a administradora não sabe quem são os proprietários dos apartamentos que não estão pagando condomínio, como fica numa região oceânica a maioria das pessoas usam este tipo de imóvel apenas para dias de feriado. Qual ação pode ser feita para um imóvel que não se paga condomínio e não se sabe quem e o dono?

    Agradeço a ajuda.

    • Mundial Imóveis disse:

      Olá Flavio,

      Normalmente essas são responsabilidades da administradora do condomínio.
      Se o imóvel estivesse alugado, você poderia tentar entrar em contato com a imobiliária e verificar essa pendência, mas de qualquer forma a administradora do condomínio também estaria envolvida nesse processo.
      Tente pressionar a mesma, pois é de responsabilidade dela saber quem é o proprietário de cada imóvel e quem está em débito, para não gerar problemas para os demais moradores.
      Obrigado por nos seguir e acompanhar nosso trabalho aqui no blog.

      Mundial Imóveis

  6. ANA disse:

    Boa noite.

    Tentei várias vezes a negociação (conforme e-mails que possuo), por fim contratei um advogado que não me representou deixando ser julgada a revelia. Fiz outra proposta e a administradora não responde. O que poderia ser feito? Tenho um filho com 12 anos, poderia fazer um embargo de terceiros???

    Muito obrigada

    • Mundial Imóveis disse:

      Olá Ana boa tarde,

      Para tentar ajudar no esclarecimento dessa dúvida, precisamos saber se você é proprietária ou inquilina do imóvel em questão.

      Atenciosamente,

      Mundial Imóveis

  7. Ricardo disse:

    Em meu prédio reside um morador que por ser aparentado a engenheiro ou dono da construtora do prédio ele mora sem pagar condomínio, já tem mais de um ano, em recente assembléia foi votado pelos moradores a ação judicial para este e outros que não pagam o condomínio, pois temos administradora e foi para o departamento jurídico, o boleto de condomínio possui atrelado a ele o consumo de gás individualizado, seria possível o gás ser pago com boleto da empresa de gás, pois quem não paga eles cortariam o gás, pois então estes que não pagam o condomínio não pagam o gás, sobra para os que pagam em dia, estamos partindo para a institucionalização do condomínio e resolvendo pendências que a construtora deixou sem resolver, pois precisamos resolver estas questões para que o condomínio esteja legal perante as normas que exigem para que tenhamos respaldo para tomar providências jurídicas no caso dos inadimplentes, serem mais rápidas e com resultado até a possível venda do imóvel para quitar a dívida junto ao condomínio. Alguma orientação a mais a respeito?

    • Mundial Imóveis disse:

      Olá Ricardo,

      A orientação que você tem recebido é essa mesma… infelizmente não tem mais o que fazer… Torne a situação legal para que (o condômino) sendo condenado judicialmente, tenha o imóvel legalmente constituído para respaldar a dívida.

      Esperamos ter ajudado.

      Mundial Imóveis

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